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Eduardo Bernardes

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Ivan Kallas - 0 Véio, Bacharel em Direito
Ivan Kallas - 0 Véio
Comentário · há 2 anos
Artigo brilhante e elucidativo.
Tive um caso pessoal recente onde tudo o que foi dito se aplicava.
Parece incrível o relato a seguir. Mas consta dos autos.

Ocorreu erro material na sentença que corria na Vara Cível - TJMG, sob suspeição reconhecida.
O Juiz, a nosso entender, teria sacado da algibeira sentença teratológica sem qualquer fundamento, e mais, contrariando TODAS AS PARTES e outros, ou seja, o autor que provou a propriedade de um imóvel. o réu Condomínio que se manifestou dando por inconteste o pedido, o Juiz substituto, na suspeição, que reconheceu a propriedade inconteste, o Desembargador e Câmara que, em precedente desta teratologia e divergência entre duas varas firmara o reconhecimento da propriedade em Agravo e o banco estatal que interveio já em segunda instância pleiteando a propriedade e mudando o foro para a fazenda, tentando elidir Acórdão transitado.

Ora, o novo des. rel. iniciou se declarando desfavorável a vigência no novo CPC a processos anteriores.
Acionou o MP, não para garantir direitos de idoso mas declarando que seria apenas para não ser reclamado o cerceamento de defesa posterior (o que já foi denunciado em artigo por aqui, como prática "imprópria". O Procurador, diante destes termos, fugiu da raia. Até negando audiência.

Confirmada a sentença teratológica, com erro material de 1a instância pelo Des. Rel. sem conhecimento do mérito opus embargos declaratórios, recebendo desconhecimento e "advertência".
Oposto IAC incidente de competencia entre duas câmaras da fazenda, infringência e divergência entre a Câmara da fazenda e outras duas Cível e Fazenda o Rel. indeferiu categoricamente.

E AÍ, como diria um amigo em situação semelhante, com perdão da palavra P*QP*, O FDP* F* A P* TODA?
NÃO. Nem merece a Justiça esta linguagem. Mesmo que seja o sentimento popular.

Havendo outros autos paralelos contra o Banco, meu conselheiro (Ex-Ministro do STF), que se manifestara em Memorial, que foi simplesmente desconhecido pelo Relator, sugeriu prosseguir contra o banco, onde estamos prosperando e abandonar o processo contra o condomínio, sem REsp ou novo IAC nos autos opostos, usando os elementos dos autos como prova de Coisa Julgada, Fraude Má Fé e prova falsa.

A Sentença e Acórdão foram tão "incríveis" que Réu e Autor abriram dois processos novos, versando a mesma matéria, um em vara cível, outro na fazenda. Dormiu com essa?

Sem pretender estender a prosa. Nos outros autos paralelos estamos prosperando:
Em 1a instância em perícia para rever valor do saldo da hipoteca e resgatar propriedade..
No STJ onde o Banco está condenado em 300 mil de multa por litigância de má fé e opôs agravo contra indeferimento de REsp.

É MINTIRA TERTA?
Já expus este caso aqui antes, com os 20 autos diversionistas provocados pelo Banco.
Hoje reduzidos, na prática a uma perícia contra o Banco; uma perícia contra o Condomínio já reconhecido o direito do autor à propriedade. e, em abertura, uma execução de 300 mil, sem prejuízo de perdas e danos, como rezam Sentença e Acórdãos.
Enfim. Será que os advogados quarteirizados do banco mexeram com a pessoa errada?

VC TEM CORAGEM OU É C*
Este caso se enquadra no affair que foi denominado MENSALÃO DO BEMGE.
Há 1.200 caso semelhantes os mutuários podem ter sido lesados.
Salvo amigos de infância NENHUM ADVOGADO QUIS METER A MÃO NA CUMBUCA.
Tive que desencaixotar minha carteira OAB de Solicitador, 1971.

Sem qualquer desrespeito aos colegas e amigos do TJMG. E aos juízes honestos...
Coloco números dos autos e históricos à disposição. Embora já sejam públicos.
Para comprovar tudo que a autora fala em seu artigo.
E outras cositas más que se comenta por aí.
O Véio

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